Mais escolas técnicas pelo país

Por O Globo

O presidente Lula sancionou ontem o projeto de lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets). Até 2010, o governo planeja ampliar as escolas profissionalizantes de 140 para 354 e aumentar as vagas de 215 mil para 500 mil.

- O que está acontecendo hoje é que o país vive um momento de maior investimento em ciência e tecnologia. Este ano (2009) vamos inaugurar cem escolas técnicas, num país que tinha inaugurado 140 em um século - comparou.

Apesar do corte orçamentário de R$ 1,6 bilhão sofrido pelo Ministério da Educação para o próximo ano, o ministro Fernando Haddad disse, após a solenidade no Planalto, que esse montante será integralmente recomposto.

- Nos 47 minutos do segundo tempo aprovamos uma emenda recompondo aquilo que foi retirado - afirmou.

Governo e Congresso vão ignorar início da reforma ortográfica

Pela Folha de São Paulo

Se passar a escrever "idéia" sem acento a partir do dia 1º de janeiro vai parecer estranho, pior será a confusão causada com as novas regras de português e as atuais coexistindo.

O governo federal, o Senado e a Câmara dos Deputados vão ignorar o início da vigência do acordo ortográfico, concebido para unificar a grafia da língua por países que falam e escrevem português (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal).

Apenas o Supremo Tribunal Federal vai cumprir as novas regras desde o início. O órgão passou os últimos três meses treinando técnicos e revisores para que todos os documentos produzidos passem a ser redigidos pela nova norma no primeiro dia de 2009, como está definido em decreto.

Apesar de terem regulamentado o acordo e o início de sua vigência para 1º de janeiro, o Executivo federal e o Congresso não se prepararam para cumprir imediatamente a sua própria decisão. O acordo ortográfico foi assinado em 1990, mas regulamentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dia 29 de setembro deste ano, por meio de um decreto.

Na ocasião, Lula defendeu as mudanças: "É o reencontro do Brasil com suas raízes mais profundas. Como avançar sem fortalecer a língua, como produzir bens culturais e didáticos sem uniformidade?", disse.

O Executivo entende que não está descumprindo o acordo porque há um período de transição de quatro anos, até 31 de dezembro de 2012, para adoção obrigatória das novas regras. O governo não tem ainda nem perspectiva de quando passará a usar a nova grafia.

IPVA com desconto de 10 % só até o dia 10 de fevereiro

Por A TARDE On Line

Pelo calendário de pagamento e a tabela com os valores que servirão de base de cálculo do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2009, publicados na edição da última sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado, os contribuintes que efetuarem o pagamento da cota única até 10 de fevereiro terão 10% de desconto.

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 16 de março e placa dois, dia 17 de março. Os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2009.

Para saber o valor do IPVA, o valor com desconto e os débitos anteriores, caso existam, o contribuinte pode acessar o site da Sefaz ou ligar para o Call Center da Secretaria pelo número 0800-071-0071. O serviço está disponível por telefone 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Bradesco e basta apenas apresentar o número do Renavam.

O IPVA é um imposto estadual, mas o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Frota - Em 2008, segundo a Sefaz, quase 54 mil contribuintes aproveitaram o desconto de 10% para pagamento antecipado em cota única do IPVA - até o dia 08 de fevereiro - o que representou uma arrecadação de cerca de R$ 25 milhões. O imposto é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado.

A frota total da Bahia é de mais de 1,9 milhão de veículos, sendo que 1,3 milhão pertence à frota tributável, ou seja, veículos que pagam o IPVA. Até o mês de novembro, a arrecadação do imposto atingiu o montante de R$ 432,6 milhões, valor 20% superior ao do ano de 2007. "A nossa previsão é de que a arrecadação do IPVA para 2009 será de R$ 462 milhões, ou seja, um crescimento em torno de 5% em relação a 2008, que deverá fechar em cerca de R$ 440 milhões", explica do diretor de Arrecadação da Sefaz, Reginato Pereira.

Pacote de bondades

O governo vai anunciar, em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda que estava prevista para começar às 16h30 desta quinta-feira (11), uma série de medidas para diminuir o impacto da crise financeira mundial no país. 

Entre as medidas que serão anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, estão a redução de Imposto de Renda e do IOF para Pessoas Físicas, e de IPI para automóveis.

- No IR, as novas faixas passam a ser de:

 zero (isento), para quem ganha entre 0 e R$ 1434;

7,5% para quem ganha entre R$ 1434 e R$ 2150;

15% para quem ganha entre R$ 2150 e R$ 2866;

22,5% para quem ganha entre R$ 2866 e R$ 3582;

E 27,5% para quem ganha mais que R$ 3582.

- O IOF para Pessoas Físicas cai de 3% para 1,5%.

- O IPI passa de 7% para  0% para carros de até mil cilindradas. Para os carros entre mil e duas mil cilindradas, o IPI passa de 13% para 6,5% para carros a gasolina e de 11% para 5,5% para carros a álcool e flex. Para carros acima de duas mil cilindradas o IPI fica igual. Essa medida específica vale até março do ano que vem.