Por A TARDE On Line
Pelo calendário de pagamento e a tabela com os valores que servirão de base de cálculo do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2009, publicados na edição da última sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado, os contribuintes que efetuarem o pagamento da cota única até 10 de fevereiro terão 10% de desconto.
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 16 de março e placa dois, dia 17 de março. Os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2009.
Para saber o valor do IPVA, o valor com desconto e os débitos anteriores, caso existam, o contribuinte pode acessar o site da Sefaz ou ligar para o Call Center da Secretaria pelo número 0800-071-0071. O serviço está disponível por telefone 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Bradesco e basta apenas apresentar o número do Renavam.
O IPVA é um imposto estadual, mas o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Frota - Em 2008, segundo a Sefaz, quase 54 mil contribuintes aproveitaram o desconto de 10% para pagamento antecipado em cota única do IPVA - até o dia 08 de fevereiro - o que representou uma arrecadação de cerca de R$ 25 milhões. O imposto é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado.
A frota total da Bahia é de mais de 1,9 milhão de veículos, sendo que 1,3 milhão pertence à frota tributável, ou seja, veículos que pagam o IPVA. Até o mês de novembro, a arrecadação do imposto atingiu o montante de R$ 432,6 milhões, valor 20% superior ao do ano de 2007. "A nossa previsão é de que a arrecadação do IPVA para 2009 será de R$ 462 milhões, ou seja, um crescimento em torno de 5% em relação a 2008, que deverá fechar em cerca de R$ 440 milhões", explica do diretor de Arrecadação da Sefaz, Reginato Pereira.
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